1. Anestesistas se reúnem com entidades médicas no CRM

08/05/2007 - 19:00

A Cooperativa dos Anestesistas da Paraíba (Coopanest PB) e a Sociedade de Anestesiologia do Estado da Paraíba (SAEPB) estiveram reunidas no dia 8 de maio, com representantes da Secretaria Estadual de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde e de diversas entidades médicas que manifestaram solidariedade ao movimento de descredenciamento do SUS nos hospitais particulares de João Pessoa.

            Não compareceram à reunião o secretário estadual de Saúde, Geraldo Costa, nem a secretária municipal, Roseane Meira. Desta forma, os representantes das secretarias (Jaceguay Martins da Estadual e Mário Toscano da Municipal) acharam por bem agendar uma nova discussão com a presença dos gestores públicos, ainda esta semana.

            A reunião contou com a participação de diversas entidades médicas, como o Conselho Regional de Medicina, a Associação Médica da Paraíba, o Sindicato dos Médicos e a Associação dos Hospitais, e foi importante para o debate sobre a precariedade da saúde pública no Estado. A reunião foi proposta, no entanto, para discutir a questão do pedido de descredenciamento dos anestesistas. Como não foi chegado a nenhum consenso, novo encontro será marcado, com foco nesse problema.

            As demais entidades representativas dos médicos aproveitaram a ocasião para se solidarizarem aos anestesistas na luta pela implantação de uma nova tabela de procedimentos médicos. “Essa posição da Coopanest e da SAEPB vai de encontro à omissão das autoridades quanto ao tratamento dado aos médicos no Estado da Paraíba. A sociedade precisa tomar conhecimento da má remuneração dos médicos”, ressaltou o presidente da Associação Médica da Paraíba, Evandro Pinheiro do Egypto. Segundo ele, as cooperativas são uma saída organizada para a sobrevivência digna da classe médica.

            O presidente do Sindicato dos Médicos, José Demir Rodrigues, lembrou que a luta pela implantação dessa nova tabela é antiga e que os anestesistas vêm encabeçando esses movimentos. “Queremos que o gestor municipal procure o estadual e resolvam essa questão do repasse do SUS. Precisamos de uma solução”, destacou Demir.

            A falta de representantes do Ministério Público Estadual e do Ministério Público Federal foi criticada por grande parte dos médicos que estiveram presentes à reunião. Para o presidente da Cooperativa dos Ortopedistas e Traumatologistas, Rômulo Soares, falta compromisso do poder público com a saúde da Paraíba.

            Ao final da reunião, o presidente da Coopanest PB, Ronivaldo Barros, afirmou que as longas explanações não levam a lugar algum. “Por isso, é preciso marcamos essa reunião com os gestores o mais rápido possível, já que os anestesistas já pediram oficialmente o descredenciamento do SUS”, disse.

 

O descredenciamento do SUS

            No dia 24 de abril, os anestesistas comunicaram oficialmente às secretarias estadual e municipal de saúde que, em um prazo de 30 dias, não mais realizarão cirurgias oncológicas, cardíacas, neurológicas e gerais nos hospitais Napoleão Laureano, São Vicente de Paula, Santa Paula, Treze de Maio, Santa Lúcia e Clínica Dom Rodrigo, em função da defasagem da tabela de pagamento de honorários do SUS. A reunião de hoje (8 de maio) foi convocada pelo CRM para discutir essa questão.

Conforme esclareceu o presidente da Coopanest, Ronivaldo Barros, a tabela utilizada pelo SUS não é reajustada há 12 anos. Assim, além da defasagem dos valores, há procedimentos novos que não constam nessa tabela. Desde 2003, o Conselho Federal de Medicina aprovou uma nova tabela, na qual estão previstos padrões mínimos de remuneração. A maioria dos planos de saúde já adota essa nova tabela. “Não há razão para uma remuneração tão inferior no SUS, uma vez que todos os pacientes, da rede pública ou privada, devem receber um atendimento de qualidade”, completou Ronivaldo.

As cirurgias realizadas nos hospitais citados são, na maioria dos casos, procedimentos de alta complexidade. Por esse motivo, pacientes de todo o Estado vêm realizá-los em João Pessoa. Essa é, inclusive, uma das dificuldades enfrentadas pela prefeitura da Capital, já que os municípios de origem dos pacientes não repassam os recursos referentes aos procedimentos realizados em João Pessoa. Mensalmente, são realizadas pelo SUS nesses hospitais, cerca de 400 cirurgias, entre oncológicas, cardíacas e neurocirurgias.