O presidente da Federação Nacional dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde, Sebastião Fernando Vieira, está em João Pessoa para se reunir com representantes de entidades médicas e da associação dos estabelecimentos paraibanos, a fim de discutir a situação da saúde no Estado. Ele pretende convocar as entidades para pressionar a bancada de parlamentares paraibanos para marcar uma reunião com o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, com o intuito de debater os repasses para a área da saúde, após a extinção da CPMF.
Ele disse que a preocupação do setor com a situação da saúde no país aumentou após as notícias do Governo que a saúde seria a grande prejudicada com o fim da cobrança do imposto. “O ministro havia anunciado que a maior parte dos recursos arrecadados com a CPMF era destinada à saúde. Agora que o imposto não existe mais, queremos saber o que vai ser feito para repor esse montante”, contou.
Além disso, ele contou que pretende conversar com o ministro sobre a carga tributária que recai sobre os estabelecimentos de saúde, equivalente aos empreendimentos comerciais, e também sobre a renegociação da dívida daqueles com o INSS, que já chega a mais de R$ 6 bilhões.
Outro assunto que está na pauta das discussões com o ministro, segundo o médico Sebastião Vieira, será em relação à defasagem da tabela de procedimentos repassada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) aos estabelecimentos privados. Para ele o déficit desse repasse já chega a 200% e a situação tende a se agravar com a diminuição dos recursos destinados ao setor, depois da extinção da CPMF.  
Ele aponta o fechamento de hospitais, a queda na qualidade do atendimento, a monopolização de serviços e a falta de assistência à população de baixa renda, como os principais problemas causados aos hospitais, laboratórios e clínicas particulares.

“Serviços públicos são precários”
Sebastião disse que, por exemplo, enquanto os planos de saúde pagam, em média, de R$ 27 a R$ 42 por uma consulta simples, o SUS paga pelo mesmo procedimento a quantia de R$ 2,35. O médico acredita que os preços baixos pagos aos médicos e estabelecimentos da rede privada, vem prejudicando principalmente os pacientes carentes, que dependem do SUS.
“Os serviços oferecidos nos estabelecimentos públicos são precários. Tanto que quando um ministro, secretário ou qualquer pessoa ligada à gestão pública da saúde adoece, procura a rede privada. Nem eles próprios confiam na rede pública”, comentou.
Sebastião Fernando Vieira disse que a situação é ainda pior nos estados Nordestinos. Na Paraíba, a estimativa é que 90% da população seja usuária do SUS. Segundo ele, com a defasagem da tabela de procedimentos pagos pelo SUS aos estabelecimentos, muitos estão deixando de atender os pacientes da rede pública. Já os que não conseguem se manter apenas com os recursos provenientes dos planos de saúde – que fica em algo de 10% na região nordestina – estão fechando suas portas. 
Outro problema identificado por ele, é a compra dos estabelecimentos de saúde, principalmente laboratórios, por grandes redes americanas. Sem conseguir concorrer com essas empresas, os pequenos prestadores fecham e as multinacionais formam um monopólio. Conforme o médico, isso já vem acontecendo em Estados como São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Cearé e Pernambuco.

Fonte: Correio da Paraíba
Autor: Marly Lúcio