- Médicos de João Pessoa ameaçam greve a partir do dia 02 de junho
30/05/2008 - 10:05
A paralisação dos médicos que atuam nas unidades de saúde e hospitais de João Pessoa, a partir da próxima segunda-feira (2), deixará cerca de mil pessoas sem atendimento médico no município, por dia. Segundo o presidente do Sindicato dos Médicos da Capital, Tarcísio Campos, 500 médicos devem cruzar os braços por tempo indeterminado, caso a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) não acate as reivindicações da categoria, que passou o dia de ontem alertando a população sobre o movimento. Ele disse que, com isso, os serviços de atenção básica – que inclui o Programa Saúde da Família (PSF), ambulatórios e laboratórios e ainda as cirurgias eletivas – serão suspensos. Somente os atendimentos de urgência e emergência serão realizados. “O atendimento será suspenso, até que a secretária de Saúde, Roseana Meira, nos atenda e aceite discutir as nossas reivindicações de gratificação por produtividade. O problema é que a secretária quer pagar a gratificação de forma variável, onde o médico recebe de acordo com a quantidade de pacientes que ele atende, só que isso é inviável. Além de o médico não poder trabalhar com essa preocupação com o número de pacientes que ele precisa atender por dia, isso ainda prejudica a qualidade do serviço que ele prestará à população”, disse Tarcísio. Segundo o presidente do Sindicato dos Médicos da Capital, a categoria também quer que o valor pago pela Gratificação de Desempenho por Produtividade (GDP) seja o mesmo para médicos de hospitais e os profissionais que atendem em PSFs. Ele disse que, caso a secretária aceite conversar com a categoria, eles até podem discutir o valor a ser pago, mas não abrem mão de que ele seja pago a todos que trabalham para a Prefeitura, seja qual for a especialidade. “Não aceitamos a forma como a secretária trata a categoria médica nem o fato dela não reconhecer os médicos que atuam nos PSFs da cidade. Ela também não nos recebe nunca, já solicitamos várias vezes, através de ofícios, que ela atenda a categoria e nada. Quanto ao pagamento da GDP, já apresentamos a nossa proposta, que inclusive foi referendada pela assembléia dos médicos na última quarta-feira, onde deixamos claro que somente aceitaremos se a gratificação e for paga a todos, sem distinção”, falou Tarcísio, lembrando que, com a paralisação, cerca de 20 cirurgias eletivas deixarão de ser feitas por dia na Capital. MP deve intermediar acordo A promotora da Saúde em João Pessoa, Ana Raquel Beltrão, disse que recebeu um documento do Sindicato dos Médicos da Capital com os principais tópicos relacionados à paralisação, na tarde de quarta-feira, mas que ainda não teve tempo de lê-lo. No entanto, ela disse que já agendou uma reunião com os representantes dos médicos e a Secretaria Municipal de Saúde para a próxima segunda-feira, para intermediar as negociações e assim, evitar a paralisação por tempo indeterminado, o que prejudicaria a sociedade que necessita de atendimentos médicos da rede pública. “A Curadoria e o Ministério Público do Trabalho (MPT) vai intermediar essa reunião entre os médicos e o município, para tentar resolver o impasse da melhor forma possível, a fim de evitar prejuízos às pessoas que precisam da rede pública de atendimento. Vamos discutir a parte referente aos médicos estatutários e a parte dos médicos prestadores de serviço, que compõem a rede de atenção básica da Capital”, informou a promotora Ana Raquel Beltrão. Roseana: “Eles foram recebidos e pleitos atendidos” Na atual gestão da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), os médicos que atuam no Programa Saúde da Família (PSF) passaram de um salário de R$ 3.000,00 em dezembro de 2004 para R$ 4.537,50, em 2008. Os ganhos reais para os profissionais efetivos e prestadores de serviço chegam, em termos percentuais, a 37,03%, para uma inflação de 14,17% neste mesmo período. Os profissionais alegam que não tiveram abertura para dialogar com a secretária Roseana Meira, mas os representantes da categoria foram recebidos e os seus pleitos, atendidos sempre que possível. Para a secretária municipal de Saúde, Roseana Meira, a gestão tem realizado não apenas melhorias salariais para todas as categorias da saúde, mas também oferecido melhores condições de trabalho para os profissionais, com a entrega de 16 novas Unidades de Saúde da Família (USF) para abrigar 62 equipes de saúde, entrega de Centros de Especialidades e reestruturação de toda a Rede Hospitalar, além de pequenas reformas em outras unidades básicas. “Mesmo com todas as nossas obras entregues, somente para os profissionais do Programa de Saúde da Família, nosso último aumento concedido este ano foi de 10% para o nível superior e 5% para o nível médio, entendendo que toda a equipe de saúde deve ser valorizada”, disse a secretária. Em relação às reclamações de médicos da rede hospitalar, a secretária afirmou que o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) não trouxe perda a nenhum profissional. Ela explica que os médicos servidores saíram de um vencimento básico R$ 381,55 para R$ 2.040,00, para uma carga horária de 20 horas semanais. A partir do Plano, além do salário básico, ainda pode ser acrescida uma Gratificação de Desempenho de Produção (GDP) que vai possibilitar em média ao profissional que trabalha nos hospitais um salário de R$ 3.000,00, para a carga horária de 20 horas semanais. O profissional médico também pode aderir a uma carga horária de 30 ou 40 horas semanais, com os respectivos aumentos salariais proporcionais. Existe ainda a possibilidade de o médico optar pelo regime diarista de 40 horas e ter um salário de R$ 5.525,00, valor que também pode ser agregado à produção de desempenho. Fonte: Correio da Paraíba, em 30 de maio de 2008